| Projeto: |
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PL 378 04/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-378/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0378-2012 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA CERQUEIRA CÉSAR, 185 - DISTRITO DE SANTO AMARO - SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / AREA MUNICIPAL / ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA / CERQUEIRA CESAR ( RUA ) / CONCESSAO DE USO / CRIANCA / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / INSTITUICAO CULTURAL / PERMISSAO DE USO / POPULACAO CARENTE / PRAZO / RISCOS / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0407-2013
ver documento Urb1045-2013
ver documento Adm0088-2014
ver documento Saude0047-2015
ver documento Fin1500-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 05/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/09/2012 | Encaminhado em 25/09/2012 | | CCJ | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | CCJ | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | URB | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 13/06/2013 | | ADM | Recebido em 13/06/2013 | Encaminhado em 20/02/2014 | | SAUDE | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2015 | | FIN | Recebido em 20/02/2015 | Encaminhado em 11/11/2016 | | SGP23 | Recebido em 11/11/2016 | Encaminhado em 01/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/12/2016 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 200/2016 de 27/04/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 362/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.fin.orçamento encaminha cópia da manifestação da sec.mun.desenv.urbano a respeito do pl 378/12 do ver.arselino tato que dispõe sobre permissão de uso à associação cultural corrente libertadora, atraves do Documento Recebido nro. 648/2016
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |